sexta-feira, dezembro 30, 2011

Bom Ano e bom arrendamento!

Se há coisa que unifica a trindade republicana, a coisa chama-se ‘mercado de arrendamento’! Vai entre aspas para significar que o tal mercado nunca existiu. E já vamos na terceira república! Foi sempre arma de arremesso contra os senhorios e caça votos aos inquilinos, mesmo quando não havia votos. Nesta área Salazar foi um mestre! Um mestre porque conseguiu destruir a relação de confiança entre senhorios e inquilinos, base de qualquer contrato que se sujeite às leis do mercado. Mas Salazar não gostava do mercado, assim como a terceira república também não gosta e daí os problemas que sofremos com os ditos. Explicando um pouco melhor, e para que se perceba, o congelamento decretado por Salazar em relação às rendas (não comerciais) em Lisboa e Porto, teve o condão de vacinar para sempre todo e qualquer proprietário de casas que, em termos de arrendamento, ou especula, ou prefere pura e simplesmente manter as casas fechadas. Noutro sentido e como consequência, Salazar conseguiu obter o mesmo resultado que o imperador Nero, quando este resolveu incendiar Roma e assim promover um novo ‘PDM’ para a cidade eterna. O método de Salazar foi necessariamente mais lento mas igualmente eficaz. Foi o tempo que demorou a arruinar o parque habitacional de Lisboa e Porto.
Mas deixemos Salazar e centremos a nossa atenção nesta terceira república e nas soluções que a revolução de Abril implementou. Pois bem, a ideia peregrina foi transformar cada cidadão em proprietário, melhor, em proprietário a fingir! Uma inovação, sem paralelo e nunca antes tentada, inclusive nos países mais ricos do planeta! Acabavam-se os irritantes senhorios e passava a haver um único senhorio chamado Caixa Geral de Depósitos. Ideia tão brilhante tinha naturalmente que soçobrar e assim aconteceu. Aprisionados às casas e a uma prestação (renda) cada vez mais incomportável os ‘proprietários a fingir’ encaminham-se rápidamente para a banca rota. Talvez esperem por um milagre, uma nova intervenção do estado que nacionalize o que falta da Banca e congele as prestações pela compra de casa! Esperam no fundo por um novo Salazar.
Neste contexto e enquanto especulava sobre o futuro, eis que surge Assunção Cristas! Falso alarme, pois tudo leva a crer que é mais do mesmo. Porquê?! Porque a ideia de subverter as leis do mercado permanece. O que muda é a bricolage. Além do mais fazer depender a resolução de conflitos de um sistema judicial atrasado e garantístico, o melhor seria estar quieta.
Porém, como estamos em vésperas de Ano Novo, termino com um voto de esperança: - Espero que o Novo Ano nos traga um primeiro-ministro (ou um ministro) que pegue o boi pelos cornos e enfrente o mercado da habitação com a simplicidade e a verdade que o assunto requer. Podia ser assim – meus senhores e minhas senhoras, vamos finalmente pôr o mercado de arrendamento a funcionar deixando por isso o Estado de nele interferir, seja por razões humanitárias seja por razões eleitoralistas. As razões humanitárias serão tratadas em sede própria, tal como as razões eleitorais. Pretendemos apenas restabelecer a confiança no contrato de arrendamento, de modo a que o senhorio arrende sem constrangimentos o que tem para arrendar. A partir desta premissa, vão passar a existir casas para alugar em quantidade e qualidade suficientes de modo a satisfazer as necessidades (e as exigências) dos potenciais inquilinos. Situação que não acontece agora. Quanto aos preços, e para quem acredita na lei da oferta e da procura, hão-de situar-se em níveis aceitáveis. O que também não acontece agora.
Aliás, é assim que funciona o mercado de arrendamento na Europa civilizada que tanto amamos, porque é assim que o mercado funciona. A alternativa, meus senhores e minhas senhoras, é como todos sabemos, fazer exactamente o mesmo mas sob imposição de uma troika qualquer.

Saudações monárquicas

Sem comentários: