sexta-feira, outubro 30, 2015

O dilema do regime

Como tenho afirmado joga-se nestes dias o destino do regime, entendendo por regime, a terceira república, a respectiva constituição e o seu semipresidencialismo. Para além de outros desastres anunciados. Não é por acaso que Mário Soares se tem mantido num prudente silêncio!

Expliquemo-nos. O semipresidencialismo português tem resultado graças a um conjunto de circunstâncias irrepetíveis, a saber: - todos os presidentes constitucionais, à excepção de Cavaco Silva, ou foram protagonistas da revolução ou têm um passado esquerdista. Esse facto, em momentos crise, tem proporcionado um razoável relacionamento com a assembleia da república. Assembleia onde predomina o pensamento de esquerda, incluindo nessa esquerda os sociais-democratas espalhados pelo PS e pelo PSD.

Surge agora um primeiro momento de grande fricção constitucional e que vai pôr á prova o famoso semipresidencialismo. E não tenho dúvidas, trata-se de mais uma máscara de Abril que está prestes a cair. Só há semipresidencialismo quando convém. Desde logo nas interpretações literais da constituição como se ela fosse um corpo morto à nascença. Pois se está morta enterrem-na!
Depois todo esse coro de comentadores que todos os dias limitam os poderes presidenciais, e a respectiva capacidade de manobra! Como se ele fosse um autómato, um boneco articulado!

E termino com um repto à Jerónimo de Sousa – Cavaco Silva só dará posse a António Costa se quiser!
Se não o fizer defenderá o regime, fará jus ao semipresidencialismo constitucional, que só é entendível à luz de um acordo entre a vontade do presidente e a vontade da assembleia. Não basta dizer que se aceita a indigitação de Passos Coelho para logo a seguir rejeitar o seu programa de governo. Porque quem votou Passos também votou para ele governar.


Saudações monárquicas

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