quarta-feira, outubro 10, 2012

Para que servem tantos impostos?!

A pergunta não ocorre a ninguém, o mais que se ouve são frases do género: - assalto fiscal, gatunos, malandros, etc.! Frases sábias mas a pergunta permanece! E de novo um coro de protestos, a contestação alarga-se, surgem novas pistas, ouvem-se velhas insinuações: - o dinheiro é para ‘eles ‘andarem em bons carros, para irem às compras com as madames, para salvar os banqueiros, tapam-se uns aos outros, a justiça é para os ricos, etc!


E não é que voltam a ter razão!


Mas mais uma vez evitam a pergunta: - para que serve uma carga fiscal tão elevada?! Será apenas porque num determinado período gastámos demais e agora temos que pagar as dívidas?! Ou a coisa tem carácter estrutural e ninguém quer é mudar a estrutura! Ou seja, mesmo que alguém renegociasse a dívida, aliviando um pouco o penar dos portugueses, será que se faziam entretanto as tais reformas estruturais, para baixar o peso do estado na economia?! E no resto?!

 
Ora bem, dizem os economistas, dizem os financeiros, diz a voz corrente, que os impostos servem para sustentar o estado, e dentro do estado, servem para sustentar três grandes rubricas do orçamento: - a educação pública (!); a saúde pública (!); e a segurança social pública (!)! E aqui sim, está grande parte da resposta. Portanto, numa primeira conclusão podemos dizer que os 'protestantes' protestam contra os impostos que se destinam a pagar os salários (e as prestações sociais) da grande maioria desses mesmos protestantes!




Mas a resposta está incompleta. Porque falta a verdade de tudo isto. A verdade está no adjectivo – ‘pública’!


É isto que temos que esclarecer. Mas ‘pública’ porquê?!


Por exemplo, expliquem-me lá o que é a educação (instrução) pública?! Em que é que difere da educação (instrução), pura e simples?!


Sabemos que o estado deve assegurar as condições para que a população possa instruir-se, mas por que carga de água é que o professor tem que ser funcionário público?! Porque razão não é a escola, qualquer escola, entregue aos interessados, ou seja, à sociedade civil?!


A instrução seria melhor (olhando ao estado presente, não é difícil) e seria sobretudo muito mais barata. E já se poderiam baixar os impostos.




Mas a explicação cabal está na constituição. Como sempre tenho dito, vivemos num estado socialista ‘soviético’, a única diferença é o sol. É certo que retiraram da constituição de Abril a expressão – ‘a caminho do socialismo’. A maioria ficou contente, não percebeu. Retiraram porque entretanto já tínhamos chegado.


Mudar isto?! Só pela força das circunstâncias. Por falência, e se calhar, com violência.




Saudações monárquicas

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