terça-feira, novembro 17, 2009

O regime sob suspeita

Recuando no tempo lembro-me do antigo Cavaco, na altura primeiro-ministro, decretar contra todas as evidências – ‘não há corrupção em Portugal’!
Ainda hoje o actual presidente da república parece não ter percebido o fenómeno! Quando questionado sobre o assunto refugia-se na separação de poderes (em que ninguém acredita), ou argumenta com a integridade das pessoas, como outros se desculpam com o ónus da prova ou com a qualidade das leis!
Mas a corrupção em Portugal, como noutro país qualquer, nunca é um problema de leis nem de pessoas. É um problema político. De vontade política. E quando falta a vontade para corrigir o óbvio, para corrigir o regime naquilo que ele tem de suspeito, de perverso, de aberrante, a corrupção alastra como uma mancha de óleo sem fim à vista.
E a pergunta surge naturalmente - Porque não se corrige o óbvio?!

Eu só encontro uma explicação, aliás duas, verso e reverso da mesma – porque não interessa ao poder e porque o poder é o mesmo há largas décadas… há um cento de anos.
Nos outros países, aqueles com os quais gostamos de nos comparar, também existe corrupção, e também existe alguma dificuldade em sentar no banco dos réus gente influente e poderosa, mas a verdade é que acabam por ser julgados, e muitos são condenados. Só em Portugal é que não há memória de julgamentos na esfera do poder! E não havendo julgamentos… não há condenações.

Isto acontece porque uma fortíssima armadura processual, fabricada para proteger uma casta, enreda qualquer processo numa teia de diligências e incidentes pelo que o desfecho final é sempre o mesmo: - arquive-se por falta de provas, ou porque a prova é ilegal, ou então prescreveu.
Este regime siciliano, uma vez instituído, não aproveita apenas à ‘família’, à casta, aproveita também a todos aqueles que, com mais ou menos escrúpulos, têm meios (e ligações privilegiadas) para cavalgar a supra citada armadura processual. Veja-se o que está a acontecer na Casa Pia, ou mais recentemente com este caso do sucateiro.

Isto tem cura? Teria, se os portugueses quisessem… mas os portugueses não querem. Intoxicados com a propaganda que todos os dias lhes é servida (por uma comunicação social diligente e servil) já não conseguem discernir.
Se conseguissem discernir veriam que a ‘constituição de Abril’ é um colete-de-forças laboriosamente construído para defender os interesses de uma casta, interesses que a maior parte das vezes não coincidem com os interesses dos portugueses nem de Portugal.

Um exemplo de serviço à ‘família’ em prejuizo da liberdade de todos é a chamada ‘forma republicana de governo’, expressão obscura que resistiu a todas as revisões constitucionais (com PS e PSD aliados no mesmo pacto), fórmula blindada à vontade dos portugueses, anti-democrática portanto, e que apenas visa perpetuar um regime e uma casta.
Outro exemplo é o ‘tribunal constitucional’, órgão híbrido, fortemente politizado, último recurso dos interesses de casta quando ameaçados pela justiça.

Se houvesse coragem para emendar estes dois alçapões (duas perversidades legais) já não seria mau. E seria uma injecção de confiança no sistema de separação de poderes.
De seguida, seria preciso desconstruir a armadura processual existente privilegiando a celeridade em desfavor dos excessos de segurança. Ao fim e ao cabo tornar a justiça mais justa.
Eu escrevi, se houvesse coragem… mas não estou a ver os deputados desarmarem um sistema que eles próprios armaram para seu benefício.
Por isso, o melhor é esperar pelo caos… ou por um milagre.

Saudações monárquicas

Sem comentários: